Demissões por aposentadoria e idade, PLR 2021 e retorno de vacinados são pautas de reunião com o Banco da Amazônia
20/05/2021
O Banco da Amazônia pretende desligar 74 empregados e empregadas com mais de 70 anos com base na alteração das regras do sistema da Previdência Social para cargo, emprego ou função pública, decorrente da reforma da Previdência, implementada pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, promulgada em 13 de novembro do mesmo ano.
No art. 40, parágrafo 1º, da Constituição Federal “o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar”.
Durante a reunião, a Comissão de Negociação do banco informou ainda que do total de 74 empregados e empregadas, 80% são homens, 69% técnicos bancários, 42% lotados na direção geral e 68% ocupam apenas cargos, sem função.
O banco informou ainda que não há uma data definida para tais desligamentos, mas que deseja ampliar direitos e garantir outros benefícios ao grupo que será demitido e convidou o Sindicato para elaborar uma proposta a ser discutida em três reuniões virtuais: a primeira no dia 27 deste mês, às 17h. A segunda, na semana seguinte e na terceira, sem data prevista, a ideia é chegar a uma proposta consolidada.
“Pedimos que o banco entregue o relatório detalhado desse plano de demissões, antes do dia 27, para que possamos debater internamente no Sindicato e com as demais entidades que compõem a mesa da Contraf-CUT. Fizemos alguns questionamentos iniciais e banco disse estar aberto ao debate. Tudo será informado ao grupo alvo”, destaca a presidenta do Sindicato, Tatiana Oliveira.
PLR 2021
Outra pauta da mesa permanente desta quarta-feira (19) foi sobre a PLR 2021 que seguirá as mesmas regras existentes do ano passado, firmadas em acordo coletivo.
Em 2020, em razão da pandemia da Covid-19, o Conselho Monetário Nacional restringiu através da Resolução 4885 o limite de pagamento de dividendos a 30% do resultado.
A distribuição da PLR pelo Banco da Amazônia é feita da seguinte forma: 9,25% do lucro líquido do banco, sendo 6,25% referente ao módulo básico e 3% ao módulo social; 40% do montante apurado é repartido de forma linear e os outros 60% é proporcional à remuneração.
De acordo com o Banco da Amazônia, o desempenho do primeiro trimestre do ano foi muito bom e a expectativa é que assim continue e todos os indicadores sejam atingidos.
Covid-19
Os dirigentes sindicais perguntaram aos representantes do banco se há alguma prorrogação na data de retorno do grupo de risco, devidamente vacinado, ou seja, com as duas doses e mais o prazo para a imunização estar completa após a segunda dose.
O Banco da Amazônia informou que a data de 14 de junho permanece conforme divulgado em circular interna do banco.
“Mais uma vez ponderamos sobre a importância de o banco exigir a apresentação da carteira de vacinação preenchida como forma de garantir um retorno seguro desses empregados e empregadas que fazem parte do grupo de risco, tiveram o afastamento garantido até estarem devidamente imunizados”, ressaltou o diretor jurídico do Sindicato e empregado do banco, Cristiano Moreno.
O banco disse que não houve nenhuma reclamação por parte dos empregados sobre a não exigência desse tipo de comprovação da imunização, mas que ainda está analisando a inclusão ou não dessa exigência.
A entidade sindical também cobrou novamente o calendário da vacina da H1N1 para o funcionalismo, mas a empresa segue ainda sem data prevista, apesar de na última reunião ter dito que estavam em contato com a Secretaria de Estado de Saúde do Pará para oferecer essa vacinação ainda neste mês.
Além da presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira e do diretor jurídico da mesma entidade sindical, Cristiano Moreno; representaram o funcionalismo do banco, o coordenador da comissão de empregados do Banco da Amazônia e secretário geral do Sindicato dos Bancários do Pará, Sérgio Trindade, a secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Rosalina Amorim, e o diretor de saúde do Sindicato dos Bancários do Rondônia, Ricardo Vitor.
Pelo Banco da Amazônia, os representantes foram a gerente de pessoal, Bruna Paraense, coordenador da Gerência de Gestão de Pessoas, Anderson Souza, gerente jurídico, Eder Picanço, coordenador da Comissão de Negociação e gerente de engenharia, Francisco Moura.
Fonte: Bancários PA
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